Condomínio é condenado por disparo de arma de pressão que causou lesão a terceiro

O condomínio deverá pagar R$ 8 mil pelos danos morais causados.

Banco Santander consegue reduzir indenização por danos morais a ser pago a bancária

O valor indenizatório a ser pago a uma terceirizada vítima de assédio moral foi reduzido de R$ 40 mil para R$ 18 mil.

Como se preparar para ser um advogado de excelência?

Dicas da colunista Lisandra Thomé.

Justiça isenta banco de indenizar correntista enganada

Mulher confiou cartão a criminoso que se identificou como funcionário

Empresa é condenada por explosão de botijão de gás

Após a compra, o produto explodiu dentro da casa dos autores, provocando um incêndio e queimaduras em um dos moradores

Sigilo profissional pode ser relativizado em razão de norma legal

Parecer lembra que nenhum direito constitucional é absoluto

Loja é condenada a indenizar mãe e filha acusadas indevidamente de furtar roupas

Caso apresenta peculiaridades próprias, como a gravidade do fato, a repercussão local e a intensidade do sofrimento das vítimas

Rotas, celular e registro de visitas são meios indiretos de controle de jornada

Turma manteve a sentença de 1º grau, entendendo que o trabalhador não pode ser privado do direito ao recebimento das horas extras trabalhadas

Abordada e revistada em supermercado, consumidora receberá por dano moral

Justiça reduziu de R$ 25 mil para R$ 10 mil reais a indenização que deverá ser paga pelo supermercado a uma consumidora em razão dos danos morais sofridos por ela

AGU garante aplicação de Resolução da Aneel que autoriza divisão de custos de energia em regiões isoladas

A Resolução adequa os preços dos combustíveis cobertos pela Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) nos Sistemas Isolados aos preços praticados em regiões comuns.

Autarquia não pode restringir viagens de taxistas na Bahia

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) não pode impedir motoristas de táxi de realizar viagens para fora dos municípios em que estes possuem ponto.

Turma determina que Sul América mantenha plano de seguro de vida na forma da contratação

Atacadista é condenado por descaso com nome de consumidor

Cabe indenização por abordagem vexatória em supermercado

JT reconhece vínculo empregatício entre lavador de carro e posto de gasolina

Justiça confirma condenação da Royal Holiday por propaganda enganosa

OAB impetra habeas para advogados que defendem investigados na Operação Jaleco Branco

Turma mantém decisão que manda Bradesco adaptar contratos de empréstimo para aposentados

Advogado recebe voz de prisão durante audiência

Carro roubado em estacionamento gera indenização